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20 de Novembro de 2017

Antropologia criminal e a herança lombrosiana nos dias atuais

Camila Rodstein, Advogado
Publicado por Camila Rodstein
há 4 meses


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O dia de hoje vai para os criminalistas de plantão. E para quem curte um bom papo de criminalista, que tal começar esta quarta-feira discutindo Antrologia Criminal?

Possivelmente a identificação de perfis criminosos é, desde sempre, uma das maiores preocupações de uma sociedade.

Se analisarmos a história da humanidade como um todo, veremos que toda sociedade ou grupo tem suas regras/normas, visando a boa convivência social e o bom funcionamento da própria sociedade. E, da mesma forma, observamos que sempre houve a preocupação em identificar indivíduos que desvirtuam esse bom funcionamento.

É nesse contexto, nesse cenário, que surge a Antropologia Criminal. Mas calma! Antes de adentrarmos esse assunto, falemos primeiro sobre o homem por trás dele: Cesare Lombroso.

Lombroso foi um professor universitário e criminologista italiano. Nascido em Verona em 1835, dedicou sua vida ao estudo de características físicas e sua relação com a psicopatologia criminal. A teoria de Lombroso vislumbrava uma tendência inata, genética ou hereditária para o cometimento de atos delitivos. Sua teoria foi cientificamente desacreditada, mas seus estudos foram fundamentais para chamar a atenção para a importância de estudos aprofundados sobre a mente criminosa.

Cesare Lombroso escreveu a sua mais conhecida obra, "O Homem Delinquente", em 1876, tendo sido conhecido como o "pai" da Antropologia Criminal desde então.

A ideia principal de suas teorias foi fundamentada nos estudos evolutivos e genéticos do final do século IX, acreditando em evidências físicas de um "atavismo". Mas o que seria isso?

Segundo o Dicionário Aurélio, atavismo é a propriedade de os seres reprodutores comunicarem aos seus descendentes, com intervalo de geração, qualidades ou defeitos que lhe eram particulares; ou ainda, semelhança com os antepassados.

Pois bem, na teoria de Lombroso, atavismo seria a reaparição de características físicas de tipo hereditário remanescentes de estágios mais primitivos da evolução humana. Essas características, que foram apelidadas de "estigmas" por Cesare Lombroso, resumiriam-se a dimensões ampliadas de crânio e mandíbula, bem como do nariz, assim como assimetria da face, dentre outros atributos estereotipados. Indivíduos com tais características teriam, supostamente, uma predisposição ao crime.

Lombroso também acreditava que indivíduos tatuados apresentavam maior tendência delitiva do que indivíduos não tatuados.

Em que pesem os notórios esforços do médico italiano em estabelecer caractéristicas físicas proeminentes de perfis criminosos, fato é que suas teorias foram consideradas desconexas e inconsistentes.

Louvável é a dedicação em buscar compreender os perfis criminosos, a criminalidade e o crime em si, até mesmo porque isso se faz de absoluta importância para o controle da criminalidade em uma sociedade. Todavia, atribuir características físicas a criminosos, como qualquer sorte de tendência genética ou predisposição ao delito, é, no mínimo, utópico, para não se dizer altamente preconceituoso.

Quem dera fossem verídicas suas teorias! Quem dera identificar um perfil criminoso se resumisse a avaliar as dimensões do crânio e da mandíbula de um cidadão. Entretanto, é sabido que tais conceitos não passam de mera conjectura, suposição, de longa data, e rebatidos com veemência no meio acadêmico.

Além do mais, vale ressaltar que a criminologia moderna, por meio dos incansáveis estudos de psicologia, psicopatologia e psiquiatria forense, tem demonstrado cada vez mais a incoerência das teorias lombrosianas e reafirmado as inúmeras incógnitas que envolvem o fenômeno criminal, a criminalidade, o crime, o perfil do criminoso e o perfil da vítima.

Compreender o fenômeno do crime em sua totalidade é quase tão complexo quanto assimilar o próprio ser humano em si, tamanha a profundidade do assunto.

Não obstante, é sempre bom lembrar que políticas envolvendo genética e características físicas e hereditárias já existiram outras vezes na história, e nunca obtiveram um resultado positivo, vide a Eugenia de Hitler, culminando no desastroso e trágico holocausto.

Contudo, fato é que a herança lombrosiana persiste ainda nos dias atuais.

É triste constatar que tais teorias ainda influenciam a população de um modo geral (com uma significativo impacto no Tribunal do Júri), o Judiciário e até mesmo o cotidiano de agências punitivas.

É triste constatar que os rótulos sociais ainda persistem, em pleno século XXI, e que nossa sociedade ainda insiste em ser preconceituosa e segregacionista. Que ainda existam expressões como "tem cara de bandido", ou coisas semelhantes. Afinal, o que vem a ser uma "cara de bandido"? Quantos criminosos tão ou mais perigosos que os que possuem a tal "cara de bandido" não são bem apessoados, bem vistos e bem colocados socialmente? Vide um dos mais famosos serial killer da história norte americana, Theodore Robert Cowell, mais conhecido como Ted Bundy, que, além de charmoso, comunicativo e atraente, ainda era estudante de Direito e bem posto, fugindo completamente à "cara de bandido".

Pois bem, os estudos de Cesare Lombroso tiveram alguma importância para o mundo acadêmico e para o nosso Direito Penal? Lógico que sim! Todo e qualquer estudo que vise compreender os fenômenos que envolvem o crime são bem vindos. Controlar a criminalidade, evitar novos atos delitivos, e buscar a garantia da ordem pública e da boa funcionalidade da sociedade são essenciais, sendo, inclusive, motivo pelo qual a criminologia moderna cresce cada vez mais a cada dia.

Outrossim, Lombroso chamou a atenção para a importância dos estudos sobre a mente criminosa e sobre os perfis criminológicos, o que certamente é de sumo mérito para as ciências criminais e sociais.

Conquanto, disso para afirmar com veemência e indubitabilidade que perfis criminosos estão atrelados a características físicas e hereditárias tem chão. A verdade é que as ciências criminais, em especial a criminologia, dedicam-se incessantemente ao discernimento a respeito dos sintomas e manifestações das práticas delitivas, sem, contudo, conseguir, até os dias de hoje, abranger categoricamente todas as suas incógnitas.

O ser humano é de uma complexidade fascinante, e, de tal forma, assim o são todos os fenômenos que o envolvem.

Estudar o crime é fácil. Compreender o crime é outra coisa.

Mas acredito que aos poucos nossa sociedade vá evoluindo e deixando para trás certos "estigmas", e, quem sabe, abandonando gradualmente a herança lombrosiana.

Assim espero.

______

Fontes:

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/6202/Antropologia-Criminal

http://emporiododireito.com.br/tag/antropologia-criminal/

http://www.cerebromente.org.br/n01/frenolog/lombroso_port.htm

https://dicionariodoaurelio.com/atavismo

http://domtotal.com/direito/página/detalhe/24995/antropologia-criminalepsiquiatria-forense

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Este texto foi originalmente publicado no site Diário da Vida Jurídica, sob autoria da Dra. Camila Rodstein. A reprodução total ou parcial deste conteúdo é autorizada somente mediante a manutenção dos créditos e citação da fonte original [link aqui].

3 Comentários

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"Louvável é a dedicação em buscar compreender os perfis criminosos, a criminalidade e o crime em si, até mesmo porque isso se faz de absoluta importância para o controle da criminalidade em uma sociedade"

Vale lembrar que uma importante contestação das teorias de Lombroso veio de Nina Rodrigues (1862-1906) analisando os crânios de Lucas da Feira e Antonio Conselheiro, sem anormalidades que permitissem classifica-los como "criminosos natos" já recomendando análises que não limitassem à fisiognomia e craniometria como de praxe em sua época continuar lendo

Certamente. Diversos foram os acadêmicos que contestaram as teorias de Cesare Lombroso. Entretanto, impossível afirmar que não existe uma herança lombrosiana nos dias atuais.

Abraço. continuar lendo

Excelente texto. continuar lendo