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24 de Julho de 2017

A importância do estudo da Criminologia

Camila Rodstein, Advogado
Publicado por Camila Rodstein
há 13 dias


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A identificação de indivíduos que cometem crimes é, provavelmente, uma das maiores preocupações da sociedade, desde os primórdios da humanidade.

Pois bem. Criminologia é, a grosso modo, o "estudo do crime". Do latim crimino, que significa crime, e do grego logos, que significa tratado ou estudo.

Basicamente é a ciência que se ocupa do crime e de todos os fenômenos que o envolvem, ou seja, a criminalidade, suas causas, o perfil dos criminosos e das vítimas, o controle social do ato criminosos, bem como formas de punir e ressocializar os autores de práticas criminosas, além de prevenir novos atos delitivos. Ou seja, a Criminologia é essencial no auxílio às funções da pena (vide "Dos Delitos e Das Penas", de Cesare Beccaria. Se você, jurista, ainda não leu, leia já!).

A pena, por sua vez, tem como fulcro o equilíbrio do funcionamento social, de modo que o Direito Penal afe como um "normatizador de liberdades e regulador de obrigações". Nesse sentido, destaca Cesare Beccaria (2004, p. 125) em seu livro supramencionado:


"É melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los; e todo legislador sábio deve procurar antes impedir o mal do que repará-lo, pois uma boa legislação não é senão a arte de proporcionar aos homens o maior bem estar possível e preservá-los de todos os sofrimentos que lhes possam causar, segundo o cálculo dos bens e dos males da vida".

Difícil se enquadrar a criminologia em uma única área, sendo, em verdade, uma ciência interdisciplinar. Tal ciência engloba o âmbito do Direito Penal, do Direito Processual Penal, do Direito Constitucional, assim como a Sociologia, Filosofia, Biologia, Antropologia, Psicopatologia, dentre outras.

Podemos dizer, de uma maneira quase rude, que assimilar os fenômenos e razões que envolvem a criminalidade e o crime requer quase tanto quanto assimilar o próprio ser humano em si.

Para compreender a importância da Criminologia, basta conceber o seguinte: quanto maior o conhecimento acerca de uma situação, maior é a probabilidade de se conter tal situação. Ou seja, quanto mais conheçamos os fenômenos que envolvem o crime, maior controle conseguiremos obter sobre os atos delitivos na sociedade.

É, ainda, possível se estabelecer duas vertentes extremamente importantes da Criminologia para o Direito Penal e para a sociedade como um todo: a vertente preventiva e a punitiva. A punitiva se foca em como elaborar um Código Penal coerente para punir de maneira justa o autor de atos criminosos. Já a preventiva visa elaborar políticas públicas a fim de evitar que novos crimes ocorram.

Há, ainda, que se ressaltar que, assim como a sociedade está em constante mudança e desenvolvimento, assim o são os crimes que ocorrem em tal sociedade. Desta feita, tem-se que o estudo incessante, contínuo da criminologia, especialmente por meio de observação e conhecimento empírico, faz-se de suma importância para a compreensão da criminalidade à época, garantindo, assim, que o sistema penal e penitenciário serão sempre contemporâneos, suprindo as necessidades daquela época e local.

Eu, particularmente, tenho na Criminologia a essência do Direito Penal, por acreditar que nela se encontra a fonte para quaisquer normas nesse âmbito, que visem coibir a prática delitiva. De nada adianta seguir a lei à risca se esta não estiver adaptada às necessidades da sociedade. A verdade é que não é a sociedade que se adapta ao Direito, mas o contrário.

Diante disso, vamos nos aprofundar mais no tema Criminologia em textos futuros, e destrinchar melhor esse assunto de tamanha importância e do qual eu posso passar horas, ou até mesmo dias, falando.

Gostou do texto? Leia mais no site Diário da Vida Jurídica.

AVISO IMPORTANTE

Este texto foi originalmente publicado no site Diário da Vida Jurídica, de autoria da Dra. Camila Rodstein. A reprodução total ou parcial deste conteúdo é autorizada somente mediante manutenção dos créditos e citação de sua fonte original [link aqui]. Grata.

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