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16 de Maio de 2021

Adotar ou não o sobrenome do marido?

Vou casar! Tenho que adotar o sobrenome do meu marido?

Camila A. Sardinha Rodstein, Advogado
há 6 anos

Não necessariamente.

Tradicionalmente, a mulher, ao casar-se, adota o sobrenome da família do marido. Isso possui raízes nos antigos costumes, segundos os quais a mulher não trabalhava, e seu papel primordial na sociedade era constituir família. De tal forma, adotar o sobrenome da família do marido simbolizava que a mulher havia adentrado a família deste, passando a fazer parte dela.

Todavia, com o advento do Código Civil de 2002, é possível alterar-se essa situação, ainda que não seja tão comum.

Adotar ou no o sobrenome do marido

Fonte

O nome civil integra a personalidade do ser humano, exercendo as funções precípuas de individualização e identificação das pessoas nas relações de direitos e obrigações desenvolvidas em sociedade. (Fonte)

A ocasião do casamento traz aos nubentes a oportunidade de acrescer ao seu nome o sobrenome do cônjuge, conforme dispõe art. 1565, § 1º, do Código Civil vigente:

"Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro"

Note-se que o Código Civil fala em acrescer o sobrenome do cônjuge, e não em suprimir o nome de solteiro.

Alguns Estados brasileiros permitem a supressão do sobrenome, outros não. No Estado de São Paulo, por exemplo, o provimento número 25 da Corregedoria Geral (Provimento CG 25/2005) prevê:

Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro, vedada a supressão total do sobrenome de solteiro” (item 72).

Sendo assim, diante da ausência de proibição expressa de supressão parcial do sobrenome de solteiro, admite-se, nesse Estado, a supressão de algum dos sobrenomes originários se a pessoa possuir mais de um nome de família.

1. Obrigada, marido, mas não quero seu sobrenome

Rafaela é uma mulher prática e desde que ficou noiva de Gabriel sabia que não adotaria o sobrenome dele.

Dois motivos foram os mais relevantes para essa escolha: primeiramente, Rafaela achou que seu nome ficaria muito comprido, haja vista que já possui dois sobrenomes (um da mãe e um do pai).

Em segundo lugar, Rafaela optou pela praticidade, evitando ter que atualizar todos os seus documentos, alterando o nome.

RG, CPF, CNH, Carteira de Classe (CRM, CREA, OAB, etc), Título Eleitoral e Passaporte... Tudo teria que ser refeito, atualizando o nome de casada.

Ademais, Rafaela não via motivo para adotar o sobrenome do marido.

Antigamente as mulheres eram praticamente criadas para casar, e adotar o sobrenome do marido era uma honra, além de deixar claro que eram casadas. Hoje em dia a mulher é independente, trabalha, e faz tudo o que um homem faz. Não vejo motivo para esse simbolismo mais. A prova de que sou casada está na minha Certidão de Casamento.

2. "Eu Roubei o Coração Dela" - "E Eu Roubei o Sobrenome Dele"

Luiza é uma noiva mais tradicional que Rafaela. Para ela, adotar o sobrenome do marido João Cláudio era uma honra, e seria até mesmo absurdo não fazê-lo.

Luiza não quis suprimir nenhum de seus sobrenomes originários, mas fez questão de portar como último sobrenome o da família de João, e não viu problema algum em atualizar sua documentação, exibindo seu nome de casada.

É uma tradição, um costume. Não me sentiria casada sem o sobrenome dele. Agora somos Sr e Sra Guimarães, com muito orgulho.

Luiza e João Cláudio até fizeram questão de tirar fotos com placas dizendo "Eu roubei o coração dela" e "E eu roubei o sobrenome dele", e Luiza ostentou orgulhosa em seu bolo de casamento os dizeres "Sr e Sra".

3. Hoje Duas Famílias Se Tornam Uma

Maria Eduarda e Fernando tiveram uma solução bem diferente para a questão do sobrenome.

Maria Eduarda queria o sobrenome do marido, pois achava que tinha mais "cara" de uma família autônoma, haja vista que ambos os cônjuges teriam o mesmo sobrenome ao final do nome.

Entretanto, Fernando, ao pedi-la em casamento, foi peremptório em afirmar que também queria adotar o sobrenome dela.

Queríamos ter o mesmo sobrenome, para simbolizar a união e a formação de uma nova família. Como a minha família é "Silva" e a dele, a família "Mendes", então a nova família se chama "Silva Mendes".

Ambos precisaram alterar sua documentação pessoal, atualizando a mudança de sobrenome.

Com o advento do Código Civil de 2002, é possível também que o homem adote o sobrenome da mulher, apesar de isso ser uma situação ainda relativamente incomum.

Todavia, observamos que cada vez mais mulheres optam por não adotar o sobrenome do marido, mantendo o nome de solteira, e o maior motivo dessa decisão é a praticidade.

Para quem deseja adotar o sobrenome do cônjuge, segue abaixo lista de documentação que deve ser atualizada após o casamento. Lembrando que a alteração ou não do nome dos nubentes deve ser informada na ocasião do casamento civil, e qualquer alteração deve ser de livre e espontânea vontade do nubente, sob pena de nulidade.

RG: O RG pode ser atualizado junto ao Órgão Expeditor de cada Estado. No Estado de São Paulo, isso pode ser feito no Poupatempo de sua cidade.

CPF: O CPF pode ser atualizado nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. Confira as instruções aqui.

CNH: Para atualizar a CNH é necessário ir ao CIRETRAN de sua cidade.

Título Eleitoral: O Titulo Eleitoral pode ser atualizado junto ao Cartório Eleitoral da sua subseção, bastando levar até o referido Cartório seu RG e a Certidão de Casamento.

Passaporte: O Passaporte pode ser atualizado junto ao Posto da Polícia Federal. O passaporte pode ser usado até a sua expiração, mas é necessário que você leve uma cópia de sua Certidão de Casamento autenticada em suas viagens.

Carteiras de Classe (OAB, CREA, etc.): Cada órgão de Classe possui suas especificações para a atualização de documentos. Consulte o Conselho ou Ordem (no caso da OAB) de sua subseção para maiores informações.

Seja qual for a escolha, o importante é termos escolha!

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AVISO IMPORTANTE

Este texto foi originalmente publicado no site Diário da Vida Jurídica (DVJ), de autoria da Dra Camila Sardinha, (link original aqui). A reprodução parcial ou total deste texto é autorizada somente mediante a manutenção dos créditos e da citação de sua fonte original. Grata.

29 Comentários

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Gosto muito da opção 3! continuar lendo

Eu adotei o sobrenome da minha esposa e ela adotou o meu. O cartório ficou colocando empecilhos e exigiu que o sobrenome da família dela fosse acrescentado ao final do meu nome completo e não antes dos meus sobrenomes. Dessa forma, ficamos Pereira Sakamoto para mim e Sakamoto Pereira para ela. Os filhos foram registrados como Sakamoto Pereira, igual ao dela.
Já minha cunhada também quis que meu irmão também adotasse o sobrenome da família dela e o cartório deixou os dois com o mesmo sobrenome.
Não tive problemas nenhum com a documentação, fui refazendo conforme precisava atualizar. O título de eleitor ainda não atualizei mas voto com o RG atualizado sem problemas. O problema foi com minha família que não entendeu que era apenas um nome e ficou chateada, incluindo minha ex mulher que ficou falando para meus filhos do primeiro casamento que eles não teriam mais meu sobrenome. continuar lendo

O que me deixa indignado são a forma que os tabelioes nos tratam.
Pensam que estão acima da lei, e que nossas escolhas precisam ter
o aval deles.
eu ja ouvi alguns até afirmar que identificação de orgãos oficiais como CREIA, CRECI, OAB, E OUTROS não tem valor algum. continuar lendo

Hoje em dia não se leva muito em conta o valor social da coisas... sociedade é uma coisa do passado, hoje é parceria... estranho, antigamente parceiros eram aqueles forasteiros sem rumo certo... iam pra qualquer lado, nos estilo, "deixa a vida me levar", isso vemos muito bem hoje... casamento é uma mera formalidade, não existe mais aquele cunho sentimental, tanto é que o lema "não deu certo separa", está quase que no estatuto do casamento, já se casam com esse pensamento.
Uma pena, pois as famílias estão se desfazendo, a começar pela importância do nome/sobrenome.
Me dá muito orgulho ver meu sobrenome no nome da minha mulher, e podia ser o contrario também, isso demonstra cumplicidade, nome é uma coisa muito, mas muito importante... e te-lo "trançado" com a pessoa que quem amo significa muito.
Claro, isso é uma decisão pessoal.. ou conjunta no caso, mas pra mim é muito importante.
Irrelevante?
Bem, acho que vai depende do valor que você dá ao seu nome!

É isso! continuar lendo

Com certeza se o sobrenome do marido fosse Orleans e Bragança a Rafaela o teria incluído ao seu. continuar lendo